Política de Privacidade Chrono Health

Apresentamos em seguida a Política de Privacidade da Chrono Health, que se encontra estrutura da seguinte forma: (i) uma parte geral e (ii) documentos com informações adicionais relativas ao tratamento de dados aplicável a cada âmbito específico.

Índice

1. Política de Privacidade (geral);

2. Informações adicionais sobre o exercício de direitos de titulares de dados;

3. Informações adicionais sobre os tratamentos de dados através do website;

4. Informações adicionais sobre o tratamento de dados para os utilizadores autorizados;

5. Informações adicionais de proteção de dados para os utilizadores;

Política de privacidade (Geral)

Na Chrono Health estamos empenhados em proteger as suas informações de saúde e a sua privacidade.

Esta política explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais.

Informações que recolhemos

Recolhemos informações pessoais fornecidas pelos utilizadores ou pelos utilizadores autorizados. Os dados recolhidos respeitam maioritariamente a dados clínicos.

As categorias de dados pessoais que tratamos são as seguintes:

Dados de identificação: nome, data nascimento, sexo, altura, peso, imagem;
Dados de contacto: e-mail e número de telefone;
Dados de consulta: data, hora, motivo da consulta, nome do médico, especialidade, localização;

Dados de saúde: relatórios médicos, diagnósticos, tratamentos, Registos (sintomas, exames, consultas, medicação, procedimento e hospitalização), estilo de vida (hábitos de tabagismo, consumo de álcool, atividade física e dieta), condições crônicas (qual e a quanto tempo foi diagnosticado), humor, horas dormidas, quantidade de água consumida; e
Dados de navegação: nome do fornecedor de acesso à internet, endereço de IP, push notifications, nome do dispositivo, token de identificação do dispositivo.

Finalidades

Os dados pessoais que tratamos através da plataforma Chrono Health serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

a) Criação e registo de utilizadores;

b) Gestão da relação contratual entre a Chrono Health e os seus utilizadores;

c) Gestão de pedidos de apoio /suporte técnico da app;

d) Apresentação de reclamações/sugestões relativas à app;

e) Investigação, estatística e desenvolvimento da app;

f) Permitir o envio de comunicações entre utilizadores e utilizadores autorizados;

g) Cumprimento de disposições legais nacionais e internacionais, ou executar uma ordem das autoridades judiciais competentes;

h) Cumprimento de obrigações legais, derivadas de legislação aplicável sobre proteção de dados, assim como, para exercício dos direitos dos titulares, em especial, a defesa de um direito num processo judicial;

i) Envio de informações comerciais ou publicitárias da Chrono Health.

Dados que obtemos de outras organizações

De momento, não obtemos quaisquer dados pessoais de outras organizações.

Como usamos as suas informações

Usamos as suas informações pessoais para lhe fornecer toda a informação clínica agregada, com o intuito de possibilitar uma visão geral do histórico clínico do paciente.

Depois de inserir os seus dados clínicos na app, os médicos terão a possibilidade de lhes, bem como de inserir outros dados por ocasião de cada ato médico.

Além disso, recolhemos automaticamente dados sobre a sua visita ao nosso Website através de cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Partilha de informações

A Chrono Health poderá partilhar informações com autoridades públicas (por exemplo, tribunais e autoridades reguladoras), a pedido e dentro dos limites da lei, para o cumprimento de obrigações legais. A Chrono Health poderá, ainda, partilhar informações relativas a dados pessoais outras entidades, para processamento e cobrança de valores do serviço, tais como agentes de execução, auditores externos, contabilistas certificados, escritórios de advogados, a pedido destas e sempre com as salvaguardas exigidas pela legislação relativa à proteção de dados pessoais.

Excecionalmente, a Chrono Health poderá tratar outras informações para cumprimento de um contrato, de obrigações legais, para a prossecução de interesses legítimos ou para defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de terceiro.

Transferência de dados pessoais para países terceiros

A Chrono Health é uma plataforma que permite aos pacientes compilar, gerir e partilhar os seus dados médicos.

Havendo transferências de dados para países fora da UE será dada prioridade a países que estejam ao abrigo de uma decisão de adequação proferida pela União Europeia nos termos do artigo 45º do RGPD. Caso tal não aconteça, a Chrono Health adotará as cautelas necessárias para assegurar a privacidade e segurança dos seus dados pessoais nos termos do artigo 46º do RGPD e de os utilizar apenas de acordo com as finalidades para as quais foram recolhidos e de acordo com as práticas descritas na presente Política de Privacidade.

Proteção das informações

A Chrono Health tem implementadas medidas físicas, informáticas e procedimentais para assegurar a proteção de toda a informação. Todos os trabalhadores estão sujeitos a deveres legais de confidencialidade ou assinaram compromissos de confidencialidade.

A Chrono Health adota medidas rigorosas de proteção de dados para garantir o cumprimento das regulamentações do RGPD. Esta aplicação separa estritamente os dados pessoais dos dados médicos, implementando uma segunda camada de segurança para os dados médicos.

A separação entre os dados pessoais e os dados médicos é fundamental para preservar a privacidade dos utilizadores. Os dados pessoais incluem informações identificáveis, como nome, email e contacto, enquanto os dados médicos englobam informações sobre o histórico de saúde, tratamentos e diagnósticos. Esta separação é essencial para evitar qualquer exposição acidental ou não autorizada de informações pessoais sensíveis.

Além disso, os dados médicos na nossa aplicação estão sujeitos a um rigoroso processo de anonimização. Isto significa que todas as informações que poderiam identificar diretamente um utilizador são removidas ou codificadas de forma a não serem reconhecíveis. Desta forma, asseguramos que os dados médicos permanecem confidenciais e seguros, sem revelar informações pessoais associadas.

A nossa principal preocupação é proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos utilizadores, e estas medidas são essenciais para garantir que os dados médicos sejam tratados de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados.

Os seus direitos

Enquanto titular de dados, tem o direito de acesso, retificação ou apagamento, oposição, portabilidade, limitação do tratamento, o direito de não estar sujeito a decisões automatizadas, o direito à informação e o direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo. Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Poderá exercer os seus direitos através dos contactos disponibilizados nesta Política de Privacidade. Para mais informações sobre o exercício dos seus direitos consulte as “Informações adicionais sobre o exercício de direitos de titulares de dados”.

Armazenamento das informações

A Chrono Health armazena os dados pessoais nos seus servidores localizados em Amazon Web Services (AWS), (eu-west-1 - Europe (Ireland)) e Google Firebase (eur3 (europe-west)) em serviços de prestadores de serviços de Cloud (localizados dentro da UE).

Todos os dados dos servidores em trânsito de e para a app/web são encriptados de forma segura usando criptografia segundo o protocolo TLS/SSL, usando Asymmetric Public Key Infrastructure e os dados médicos são anonimizados de maneira que não exponha dados pessoais associados.

Os seus dados pessoais tratados no âmbito da prestação dos nossos serviços serão conservados pelo período de 2 (dois) anos. Se não tivermos contato consigo durante um período superior a 2 (dois) anos, excluiremos os seus registos da nossa base de dados. Os dados pessoais tratados no âmbito do exercício dos direitos dos titulares previsto nos artigos 12º, 13º e 14º do RGPD serão conservados até ao envio de resposta ao seu pedido, no prazo máximo de 2 meses. Depois desse prazo, serão conservados os registos e as evidências das respostas aos mesmos durante cinco anos, ou enquanto os mesmos sejam necessários para efeitos de interesses legítimos da Chrono Health ou de terceiro, por exemplo no âmbito de um processo judicial em curso

Contacte-nos

Se tiver dúvidas, questões ou reclamações relacionadas com a nossa Política de Privacidade ou com os tratamentos de dados efetuados não hesite em contactar-nos através de legal@chronohealth.io.

O Responsável pelo tratamento é a CHTA - CHRONO HEALTH TECHNOLOGIES APP, LDA, com morada na Av. Torre de Belém 19, 1400-342, Lisboa, e com os seguintes contactos:

Telefone: +351 960 462 402

E-mail: legal@chronohealth.io

Alterações à Política

Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento sem notificação prévia, por isso recomendamos que consulte a versão mais atual periodicamente no nosso website. Está a consultar a versão n°1 de 1 Novembro 2023.

Caso não concorde com as alterações, poderá cancelar os nossos serviços, apagando a conta, sem qualquer penalização.

2. Informações adicionais sobre o exercício de direitos de titulares de dados

Na Chrono Health asseguramos a resposta aos seus pedidos no âmbito dos tratamentos efetuados aos seus dados pessoais.

Este documento fornece algumas informações adicionais sobre a forma como poderá exercer os seus direitos e qual o tipo de tratamento efetuado nesse âmbito.

Que informação tratamos?

Para efeitos de análise e resposta de pedidos, tratamos os dados pessoais que constem do pedido que nos é dirigido, por exemplo através de mensagem ou email. Para além destes dados, poderemos solicitar dados adicionais para que seja possível validar a identidade do titular de dados, como por exemplo, a data de nascimento, o e-mail e o nome.

As categorias de dados pessoais que tratamos são as que se identificam em seguida:

Dados de identificação (exemplos: nome, endereço de correio eletrónico, número do cartão cidadão, nome de utilizador);

Outras categorias de dados pessoais constantes do pedido.

Como obtemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais obtidos são fornecidos diretamente por si no momento de recolha de informações, para que seja dado seguimento ao assunto, os vários departamentos da Chrono Health.

Com que finalidade e qual o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de análise e resposta ao pedido dirigido por si, no âmbito do tratamento de dados pessoais.

O fundamento de licitude é o cumprimento da obrigação legal de dar resposta a pedidos de titulares de dados, constante dos artigos 12o e seguintes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, RGPD).

Os direitos que pode exercer são os seguintes:

Direito de acesso, retificação ou apagamento: Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Direito de oposição: Em determinadas circunstâncias, pode opor-se ao tratamento dos seus dados. A CHRONO HEALTH deixará de tratar os dados, exceto se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito à portabilidade dos seus dados: Tem o direito de receber os seus dados pessoais e pode solicitar a sua transmissão a outro Responsável pelo tratamento. Os dados devem ser fornecidos num formato estruturado, inteligível e de leitura automática.
Direito a solicitar a limitação do seu tratamento: Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações.
Direito de não estar sujeito a decisões individuais automatizadas: O titular de dados tem o direito a não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
Direito à informação: Tem o direito a ser informado quando ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, bem como a solicitar informações adicionais relativas ao tratamento dos seus dados pessoais;
Direito de apresentar uma Reclamação à autoridade de controlo sempre que julgue que os seus direitos, na qualidade de titular de dados, estão a ser violados. A autoridade de controlo portuguesa é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais tratados neste âmbito serão conservados até ao envio de resposta ao seu pedido, no prazo máximo de 2 meses. Depois desse prazo, serão conservados os registos e evidências das respostas aos mesmos durante cinco anos, ou enquanto os mesmos sejam necessários para efeitos de interesses legítimos da Chrono Health ou de terceiro, por exemplo no âmbito de um processo judicial em curso.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Poderemos ter de transmitir alguns dos seus dados pessoais a colaboradores ou prestadores de serviços da Chrono Health, para que possamos reunir as informações necessárias para dar resposta ao seu pedido. Apenas transmitiremos os dados que forem necessários para as finalidades de análise e para o procedimento de resposta ao seu pedido. A Chrono Health poderá partilhar informações com autoridades públicas (por exemplo, tribunais e autoridades reguladoras), a pedido e dentro dos limites da lei, para o cumprimento de obrigações legais.

Não transferimos dados pessoais para países fora da União Europeia (UE). Caso venha a existir transferência de dados pessoais para fora da UE, será assegurado o cumprimento das salvaguardas previstas nos artigos 44º e seguintes do RGPD.

Como poderá exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos enviando uma comunicação por escrito para a sede social da CHTA - CHRONO HEALTH TECHNOLOGIES APP, LDA, sita na morada na Av. Torre de Belém 19, 1400-342, Lisboa, ou através do e-mail específico para este fim, legal@chronohealth.io.

Deverá identificar-se com o seu nome, no do Cartão de Cidadão e nome de utilizador e a questão em que se concretiza o pedido. Também pode exercer os seus direitos através de um representante legal. Nestes casos, para além da sua identificação deverá enviar uma autorização ou procuração que comprove a idoneidade do terceiro para efeituar o pedido em causa.

O exercício dos direitos dos titulares de dados obedece a um procedimento interno, avaliado caso a caso. Antes de respondermos ao pedido, podemos requerer que comprove a sua identidade e forneça informações adicionais necessárias à avaliação do pedido.

Quando o pedido não seja suficientemente específico, não seja possível comprovar a identidade do titular de dados e/ou a legitimidade do requerente, ou nas situações em que o intervalo de tempo entre vários pedidos do mesmo titular não seja razoável, poderemos negar a resposta ao seu pedido.

Alterações à Política

Está a consultar a versão nº 1 de 1 Novembro 2023.

3. Informações adicionais sobre o tratamento de dados através do website

Através do website da Chrono Health pode haver a necessidade de tratamento de alguns dados pessoais. Neste documento explicamos quais os tratamentos de dados efetuados nesse âmbito e prestamos informações sobre a forma como tratamos esses dados.

Que informação tratamos?

De uma forma geral, é possível utilizar o website sem se fornecer nenhum dado pessoal. Existe, no entanto, a possibilidade de nos fornecer os seus dados pessoais através do preenchimento de formulários no nosso website.

A categoria de dados pessoais que tratamos é a de dados de identificação, através da recolha do seu nome e do seu e-mail.

Como obtemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que obtemos são fornecidos diretamente por si através do formulário “join our Beta program”.

Com que finalidade e qual o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de analisar o seu pedido e de lhe fornecer os nossos serviços. O fundamento de licitude é a execução de um contrato e diligências pré-contratuais (artigo 6o no1, alínea b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, RGPD).

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais tratados no âmbito do website e na resposta a formulários serão conservados pelo período de 2 (dois) anos ou, caso a informação seja necessária no âmbito de uma ação judicial, durante o período de duração da mesma até ao transito em julgado da decisão. Salvo esta exceção, se não tivermos contato consigo durante um período superior a 2 (dois) anos, excluiremos os seus registos da nossa base de dados.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Como poderá exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos enviando uma comunicação por escrito para a sede social da Chrono Health ou através do e-mail legal@chronohealth.io.

O Responsável pelo tratamento é a CHTA - CHRONO HEALTH TECHNOLOGIES APP, LDA, com morada na Av. Torre de Belém 19, 1400-342, Lisboa, com os seguintes contactos:

Telefone: +351 960 462 402

E-mail: legal@chronohealth.io

Para mais informações sobre o exercício dos seus direitos consulte as “Informações adicionais sobre o exercício de direitos de titulares de dados”

Alterações à Política

Está a consultar a versão no 1 de 1 Novembro 2023.

4. Informações adicionais sobre o tratamento de dados de utilizadores autorizados

O seu login na nossa plataforma implica o tratamento dos seus dados pessoais. Neste documento abordamos quais os tratamentos de dados efetuados nesse âmbito e fornecemos algumas informações adicionais sobre a forma como tratamos esses dados.

Se utiliza nossa plataforma ou pretende utilizar, esta informação é para si.

Que informação tratamos?

As categorias de dados pessoais que tratamos são as que se identificam em seguida:

Dados de identificação: nome e e-mail;
Dados relativos a consultas: data e hora da consulta, especialidade médica, localização; e
Dados de navegação: nome do fornecedor de acesso à internet, endereço de IP, push notifications, nome do dispositivo, token de identificação do dispositivo.

Como obtemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que obtemos são fornecidos diretamente por si, quando preenche as suas informações, quando navega no nosso website ou quando carrega documentos na nossa plataforma.

Com que finalidade e qual o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de lhe fornecer os nossos serviços de visualização, organização e receção dos dados de pacientes/utilizadores. Os fundamentos de licitude são a execução de um contrato no qual o titular de dados é parte (Termos e condições de utilização), o consentimento, constante no artigo 9º, n° 2, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, RGPD) e interesses legítimos para efeitos de defesa em eventuais queixas e/ou ações judiciais.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais tratados no âmbito da prestação dos nossos serviços serão conservados pelo período de 2 (dois) anos. Se não tivermos contato consigo durante um período superior a 2 (dois) anos ou, caso a informação seja necessária no âmbito de uma ação judicial, durante o período de duração da mesma até ao transito em julgado da decisão. Salvo esta exceção, se não tivermos contato consigo durante um período superior a 2 (dois) anos, excluiremos os seus registos da nossa base de dados.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Como poderá exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos enviando uma comunicação por escrito para a sede social da Chrono Health ou através do e-mail legal@chronohealth.io.

O Responsável pelo tratamento é a CHTA - CHRONO HEALTH TECHNOLOGIES APP, LDA, com morada na Av. Torre de Belém 19, 1400-342, Lisboa, e com os seguintes contactos:

Telefone: +351 960 462 402

E-mail: legal@chronohealth.io

Para mais informações sobre o exercício dos seus direitos consulte as “Informações adicionais sobre o exercício de direitos de titulares de dados”.

Alterações à Política

Está a consultar a versão no 1 de 1 Novembro 2023.

5. Informações adicionais sobre o tratamento de dados para os utilizadores

O seu registo na nossa plataforma implica o tratamento de dados pessoais. Neste documento abordamos quais os tratamentos de dados efetuados neste âmbito e fornecemos algumas informações adicionais sobre a forma como tratamos esses dados.

Se é utilizador da plataforma ou pretende inscrever-se, esta informação é para si.

Que informação tratamos?

As categorias de dados pessoais que tratamos são as que se identificam em seguida:

Dados de identificação: nome, data nascimento, sexo, altura, peso, imagem;
Dados de contacto: e-mail e número de telefone;
Dados de consulta: especialidade médica, data, hora, localização e motivo da consulta;
Dados de saúde: relatórios médicos, diagnósticos, tratamentos, registos (sintomas, exames, medicação, procedimento e hospitalização), estilo de vida (hábitos de tabagismo, consumo de álcool, atividade física e dieta), condições crónicas (qual e há quanto tempo foi diagnosticado), humor, horas dormidas, quantidade de água consumida; e
Dados de navegação: nome do fornecedor de acesso à internet, endereço de IP, notificações push, nome do dispositivo, token de identificação do dispositivo.

Como obtemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que obtemos são fornecidos diretamente por si, quando preenche as suas informações, navega ou carrega documentos na nossa plataforma. Os dados também podem ser fornecidos pelo médico ou por terceiro a quem tenha disponibilizado acesso aos seus dados de saúde, quando este preenche informações de consultas no seu perfil, mediante a sua autorização e consentimento prévio de acesso.

Com que finalidade e qual o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de lhe fornecer os nossos serviços de acesso e organização de dados de saúde, partilha de dados com terceiros, bem como para fins estatísticos. Os fundamentos de licitude são a execução de um contrato no qual o titular de dados é parte (Termos e condições de utilização), o consentimento, constante no artigo 9º, n° 2, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, RGPD) e interesses legítimos para efeitos de defesa em eventuais queixas e/ou ações judiciais.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais tratados no âmbito da prestação dos nossos serviços serão conservados pelo período de 2 (dois) anos. Se não tivermos contato consigo durante um período superior a 2 (dois) anos ou, caso a informação seja necessária no âmbito de uma ação judicial, durante o período de duração da mesma até ao transito em julgado da decisão. Salvo esta exceção, se não tivermos contato consigo durante um período superior a 2 (dois) anos, excluiremos os seus registos da nossa base de dados.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

É possível partilhar os seus dados com terceiros através de um código de acesso. Todos os terceiros que obtiverem o código terão acesso a todos os dados constantes na sua APP Chrono Health. Caso partilhe o código com um médico, este terá também a possibilidade de fazer download de ficheiros e acrescentar informações relativas à sua saúde. A Chrono Health poderá partilhar informações com autoridades públicas (por exemplo, tribunais e autoridades reguladoras), a pedido e dentro dos limites da lei, para o cumprimento de obrigações legais.

A Chrono Health poderá, ainda, partilhar informações estatísticas e anónimas com entidades parceiras. As informações anónimas são aquelas que foram modificadas de forma que não possam ser atribuídas a uma pessoa específica, ou seja, não têm capacidade de identificar uma pessoa.

Como poderá exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos enviando uma comunicação por escrito para a sede social da Chrono Health ou através do e-mail legal@chronohealth.io.

O Responsável pelo tratamento é a CHTA - CHRONO HEALTH TECHNOLOGIES APP, LDA, com morada na Av. Torre de Belém 19, 1400-342, Lisboa, e com os seguintes contactos:

Telefone: +351 960 462 402

E-mail: legal@chronohealth.io

Para mais informações sobre o exercício dos seus direitos consulte as “Informações adicionais sobre o exercício de direitos de titulares de dados”

Alterações à Política

Está a consultar a versão no 1 de 1 Novembro 2023.